Código de Conduta do Fornecedor do departamento de Procurement da Red Hat
1. INTRODUÇÃO
Este Código de Conduta do Fornecedor explica as expectativas gerais da Red Hat (incluindo suas subsidiárias) em relação a todos os terceiros que forneçam bens ou serviços para a Red Hat, ou em nome dela, incluindo agências de recrutamento e contratados independentes. No presente Código de Conduta do Fornecedor, nós nos referimos a tais terceiros, incluindo os respectivos funcionários, equipes, agentes e subcontratados, como "Fornecedores".
A Red Hat valoriza a integridade, o respeito e a conduta ética, bem como o compromisso e a coragem necessários para responsabilizar uns aos outros quando não aderimos a tais valores. Esperamos que os nossos Fornecedores defendam tais valores e monitorem a própria conformidade a este Código de Conduta do Fornecedor.
2. CONFORMIDADE COM A LEI
Os Fornecedores devem conduzir suas atividades comerciais em total conformidade com este Código de Conduta do Fornecedor e todas as leis e normas vigentes ao realizar negócios com a Red Hat, ou em nome dela, incluindo, entre outras, as leis que regulam:
- O comércio, as exportações e a concorrência
- Os direitos trabalhistas
- O uso indevido de informações privilegiadas (Insider Trading, em inglês)
- O combate à corrupção
- O meio ambiente (incluindo recursos minerais em áreas de conflito, ou Conflict Materials, em inglês)
- O arquivamento de registros
- A saúde e a segurança
- Proteção e privacidade dos dados
3. PRESENTES E GRATIFICAÇÕES
Os representantes e funcionários do Fornecedor não devem oferecer a nenhum funcionário ou representante da Red Hat nenhum tipo de suborno, propina, favor, gratificação, entretenimento ou item de valor, seja direta ou indiretamente, visando obter ou manter negócios, tratamento preferencial ou uma vantagem indevida da Red Hat. Desde que o presente não seja oferecido com a intenção de obter uma vantagem injusta ou indevida para o Fornecedor, e desde que não dê a impressão de se tratar de um suborno, propina, recompensa ou algum tipo de pagamento irregular, os funcionários da Red Hat podem aceitar o presente se (a) for de valor nominal, (b) a divulgação pública não gerar constrangimento ou refletir negativamente para a Red Hat, (c) a aceitação estiver de acordo com os costumes locais ou a legislação vigente no país, (d) o oferecimento do presente estiver de acordo com as políticas e práticas comerciais do Fornecedor, conforme as atualizações periódicas, e (e) a aceitação estiver de acordo com as políticas e práticas comerciais da Red Hat, que podem ser atualizadas periodicamente.
4. CONFLITOS DE INTERESSES
Os Fornecedores não devem firmar nenhuma relação financeira ou de outra natureza, com funcionário da Red Hat ou terceiro, que crie ou dê a impressão de criar um conflito de interesses para a Red Hat. Os representantes e funcionários do Fornecedor não devem tratar diretamente com nenhum funcionário da Red Hat cujo cônjuge, companheiro(a) ou outro parente possua um interesse financeiro significativo junto ao Fornecedor. Todos esses conflitos devem ser divulgados para a Red Hat e aprovados pela gerência da mesma.
5. REPORTANDO PREOCUPAÇÕES
Você deve informar à Red Hat toda e qualquer conduta, incluindo a de qualquer funcionário ou representante da Red Hat, que, segundo o seu entendimento de boa-fé, constitua uma possível violação deste Código de Conduta do Fornecedor, de outra política da Red Hat ou de normas ou leis. Nós nos referimos a essas possíveis violações como "Preocupações do Fornecedor".
Se apropriado, você pode trabalhar junto ao seu contato primário na Red Hat para informar uma Preocupação do Fornecedor. Se isso não for possível ou cabível, entre em contato com a Red Hat para informar qualquer Preocupação do Fornecedor por meio de um dos seguintes meios:
- Correspondência: Envie uma carta para o General Counsel da Red Hat, para o endereço Red Hat, Inc., 100 East Davie Street, Raleigh, NC 27601, Estados Unidos da América.
- E-mail: Envie um e-mail para supplierconcerns@redhat.com.
A Red Hat valoriza a confidencialidade e tomará todas as medidas razoáveis para preservá-la, à luz das circunstâncias de cada denúncia específica. A Red Hat revisará e responderá, conforme apropriado, as denúncias relativas a Preocupações do Fornecedor.
A Red Hat espera que seus Fornecedores não façam retaliação contra quem, de boa-fé, informe uma Preocupação do Fornecedor, quer a denúncia tenha sido feita internamente junto ao Fornecedor ou para a Red Hat.
6. SEGURANÇA/PRIVACIDADE DOS DADOS
Os Fornecedores devem proteger todas as informações confidenciais contra o uso indevido ou a divulgação não autorizada. Se o Fornecedor receber dados pessoais ou outras informações confidenciais da Red Hat, ou em nome dela, tais dados ou informações devem ser processados e armazenados de forma segura, e compartilhados somente internamente com os representantes e funcionários do Fornecedor que precisem ter acesso aos dados para que possam realizar as tarefas e responsabilidades atribuídas a eles. Informações confidenciais e dados pessoais não podem ser transferidos, publicados, usados ou divulgados além do necessário para a prestação de serviços à Red Hat, ou conforme expressamente orientado ou autorizado pela Red Hat.
7. USO DA MARCA REGISTRADA DA RED HAT
Salvo se expressamente autorizado pela Red Hat, os Fornecedores não devem usar a marca registrada, as imagens ou nomes da Red Hat nem outros materiais cujos direitos autorais pertençam à Red Hat. Se houver autorização, ela deverá ser por escrito e sujeita à conformidade com as diretrizes da Red Hat sobre marcas registradas, estabelecidas em https://www.redhat.com/en/about/trademark-guidelines-and-policies (incluindo eventuais sites que o substituam).
8. DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS TRABALHISTAS
A Red Hat se opõe fortemente ao tráfico ilegal de seres humanos e ao trabalho forçado (e todas as demais formas de escravidão moderna), de qualquer tipo. Os Fornecedores devem seguir as leis trabalhistas a respeito de escravidão, tráfico de crianças e seres humanos (e as leis sobre idade mínima para trabalhar) vigentes no(s) país(es) em que eles realizam negócios; os Fornecedores também devem garantir que não ocorra nenhuma hipótese de escravidão, servidão, trabalho forçado ou compulsório (incluindo trabalho prisional forçado) e tráfico de seres humanos em suas respectivas cadeias de suprimentos; e devem se conduzir de forma honesta, ética e justa nessas relações.
A Red Hat espera que os Fornecedores promovam um ambiente de trabalho livre de assédio, abuso e discriminação ilícita. Embora reconheçamos que o que constitui discriminação "ilícita" possa variar de acordo com a jurisdição competente, esperamos que os Fornecedores tratem as pessoas de forma justa no momento da contratação, remuneração, acesso a treinamentos, promoção, demissão e aposentadoria, e que eles não discriminem com base em nenhuma característica protegida (por exemplo, raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, deficiência ou idade).
Os Fornecedores também devem oferecer aos trabalhadores condições humanas de trabalho, além de remuneração e horas de trabalho condizentes com as leis vigentes, respeitando também os direitos legais dos trabalhadores à livre associação e a acordos coletivos, incluindo o direito de se unir a sindicatos ou recusar tal associação.
